Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens